A leitura do acórdão final da Operação Vórtex foi novamente adiada. A sessão, que estava marcada para o próximo dia 17 de abril, já não se irá realizar nessa data, tendo sido reagendada para o dia 22 de maio, pelas 09h30.
O juiz presidente do coletivo, Carlos Azevedo, refere que, “em razão da dimensão e complexidade dos autos”, não será possível proceder à leitura do acórdão na data inicialmente prevista, 20 de março.
A defesa de Miguel Reis sublinhou que a acusação falava em três alegadas entregas de dinheiro, passando depois a referir apenas uma eventual entrega e uma promessa, “sem que exista prova objetiva” que sustente qualquer uma dessas versões.
As defesas de Joaquim Pinto Moreira, José Costa, Pedro Castro e Silva e Miguel Reis pediram a absolvição dos arguidos, apontando falhas na investigação, excesso de interpretações das escutas telefónicas e ausência de prova dos crimes imputados pelo Ministério Público.
As defesa de Paulo Malafaia pediu a absolvição de todos os crimes imputados, apontando a ausência de prova de pactos corruptivos e insuficiência de factos para sustentar responsabilidade criminal.
As defesas da Construções Pessegueiro e da Rocha, Silva Santos, Lda. contestam a existência de corrupção, favorecimentos ou benefícios ilícitos, pedindo a absolvição. A defesa do arquiteto João Rodrigues apontou “fragilidades” à acusação do MP.
Nas alegações finais, a procuradora sustentou que existiu um “plano concertado” entre empresários, autarcas e técnicos municipais para favorecer interesses privados em processos urbanísticos no concelho de Espinho, em troca de contrapartidas monetárias. O julgamento prossegue esta quinta e sexta-feira.
O Ministério Público (MP) requereu esta sexta-feira, 12 de dezembro, penas de prisão entre cinco e nove anos para os antigos presidentes da Câmara Municipal de Espinho, Pinto Moreira e Miguel Reis, no âmbito das alegações finais do processo da Operação Vórtex. A mesma moldura penal foi pedida para José Costa, ex-chefe de divisão da autarquia.
O julgamento deverá ser retomado a 12 de dezembro com as alegações finais do Ministério Público, de Francisco Pessegueiro e da empresa Construções Pessegueiro.
Na sessão de 2 de outubro do julgamento da Operação Vórtex, testemunhou a professora universitária e advogada Fernanda Paula Marques Oliveira, chamada pela defesa de Pedro Castro e Silva.
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