Na Nascente – Cooperativa de Ação Cultural, CRL., respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os dados pessoais que nos fornece. Todas as secções da Cooperativa, nomeadamente o Jornal Maré Viva e o CINANIMA, seguem a presente política. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.

1. Responsável pelo Tratamento

Nascente – Cooperativa de Ação Cultural, CRL
Rua 62, 251, Espinho
E-mail: privacidade@nascente.org.pt

2. Categorias de Dados Recolhidos

a) Navegação nos websites (cookies): endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de visita.

Finalidade: melhorar a experiência de navegação e analisar padrões de utilização.

Base legal: consentimento (através do banner de cookies).

b) Registo/Login de utilizador (site Maré Viva): endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada de forma encriptada)

Finalidade: permitir acesso à área reservada e funcionalidades do site.

Base legal: execução de contrato (fornecimento de serviços digitais).

c) Subscrição do Jornal Maré Viva, assinatura e inscrição como sócio: Nome completo, morada, endereço de e-mail, NIF, número de telemóvel/telefone, data de nascimento.

Finalidade: faturação, envio de comunicações e gestão de sócios/assinantes.

Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigações legais (fiscais).

d) Dados recolhidos para credenciais do CINANIMA: Nome, localidade, país de residência, telefone, e-mail, profissão, datas de participação.

Finalidade: permitir acesso ao Festival e envio de comunicações.

Base legal: consentimento (no formulário, aquando da cedência dos dados).

3. Finalidades e Fundamento Legal do Tratamento

Todos os dados recolhidos são tratados para fins legítimos e específicos: gestão de registos e acessos, comunicação com os utilizadores, faturação e obrigações legais, análise estatística (com dados anonimizados sempre que possível).

4. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados: durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e de acordo com os prazos legais de conservação (ex.: dados de faturação por 10 anos).

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

• Espintrónica – parceiro tecnológico para fornecimento do software de faturação (PHC) e alojamento;

• E-goi – para envio de comunicações;

• JotForm – plataforma de formulários online;

• Autoridades legais e fiscais, quando exigido por lei.

Todos os subcontratantes adotam medidas que respeitam o RGPD – Regulamento (UE) 2016/679.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, enquanto titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos: 

• Direito de acesso: confirmação e acesso aos dados pessoais tratados;

• Direito de retificação: correção ou atualização de dados incorretos ou desatualizados;

• Direito ao apagamento: eliminação dos dados, exceto quando exigido por lei;

• Direito à limitação: limitação temporária do tratamento em certas situações;

• Direito à portabilidade: entrega ou transferência dos dados a outro responsável;

• Direito de oposição: oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos ou marketing direto;

• Direito de retirar consentimento: a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior;

• Direito de reclamar: junto da CNPD (www.cnpd.pt), se considerar que os seus direitos não foram respeitados.

Para exercer os seus direitos, contacte: privacidade@nascente.org.pt
Responderemos no prazo máximo de 30 dias úteis.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra o acesso não autorizado, perda ou destruição.

8. Cookies

Utilizamos cookies para: reconhecer o utilizador, analisar padrões de utilização, guardar preferências. Pode gerir ou desativar os cookies nas definições do seu navegador. O site apresentará um banner de consentimento ao entrar.

9. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas no site ou por e-mail.