Nas eleições autárquicas de 2021, o Partido Socialista venceu a Câmara Municipal de Espinho com um programa eleitoral composto por 190 medidas, reunidas sob o lema “Juntos fazemos Espinho melhor”.
Este, no entanto, foi um mandato marcado por circunstâncias pouco comuns. A presidência de Miguel Reis – eleito pelo PS – foi interrompida em janeiro de 2023, na sequência da sua detenção no âmbito da Operação Vórtex.
A liderança da autarquia passou, então, para Maria Manuel Cruz, número três da lista, que viria mais tarde a desvincular-se do partido pelo qual foi eleita. Entre mudanças na liderança e afastamentos internos, importa perguntar:
Quase quatro anos depois, quantas dessas promessas foram realmente cumpridas?
0
Cumpridas
0
Em curso
0
Por cumprir
0
Não cumpridas / abandonadas
Última atualização: 24/06/2025
Reduzir fatura da água
Simplificar fatura da água
Substituir e modernizar a rede de abastecimento em todo o concelho
Reforçar equipas piquete
Garantir a não-privatização da água
Criar programa de combate ao desperdício de água em espaços e equipamentos públicos
Requalificar tanques e fontanários e criar tanques públicos em núcleos habitacionais e bairros sociais
Criar verdadeiro Parque da Cidade
Embelezar jardins municipais e reforçar serviços de jardinagem
Limpar e proteger as ribeiras de Silvalde, Rio Maior e Mocho
Criar corredores verdes e passadiços na margem das ribeiras
Criar rota de trilhos
Criar Brigada Municipal de Controlo Ambiental
Criar parque canino
Massificar mobiliário urbano para recolha de pontas de cigarro e dejetos de animais
Criar hortas urbanas
Promover mercados biológicos
Criar Plano Municipal de Arborização e Espaços Verdes
Conceber canil e gatil municipal
Organizar o Plano Municipal de Adoção de Animais com campanhas de sensibilização e adoção
Concluir substituição da luminária pública por luzes LED
Criar Plano Municipal de Eficiência Energética
Promover Parque da Picadela e dotar com equipamentos, infraestruturas e acessos
Adquirir produtos agrícolas locais
Apoiar financeiramente as companhas de Espinho
Adquirir excedentes da atividade piscatória local
Criar Centro Interpretativo da Arte Xávega
Relocalizar a lota do Bairro dos Pescadores para junto dos armazéns
Recriar as atividades de pesca tradicionais
Criar cluster de investigação ligado à economia do mar
Transmitir as reuniões dos órgãos autárquicos
Promover ciclos de Presidenciais Abertas nas freguesias
Criar Orçamento Participativo
Criar a figura de Provedor do Cidadão
Dotar a Assembleia Municipal de um espaço próprio
Criar aplicação para reportar problemas
Descentralizar as reuniões da Assembleia Municipal
Publicar todos os contratos, protocolos e informação financeira do Município
Aumentar índices de Transparência Municipal
Criar Programa de Apoio ao Comércio Local
Organizar ciclos de animação de rua
Dotar o centro urbano de instalações artísticas e Arte Urbana
Revisão e redução das taxas municipais aplicadas aos comerciantes
Criar Programa de Isenção do Estacionamento Pago para compradores no comércio local
Apoiar e promover as festas e quadras festivas
Criar a marca do comércio tradicional de Espinho
Criar Gabinete de Apoio ao Comércio Local
Construir uma sala de espetáculos para receber eventos culturais e musicais (teatro e concertos)
Criar Programa Municipal de Arte Urbana
Apoiar Anta como Capital do Violino e criar Casa e Parque da Música
Afirmar CINANIMA e FEST como eventos de referência nacionais
Aderir à Rede Portuguesa de Moinhos e recuperar moinhos de Espinho
Construir um coreto
Dinamizar as bibliotecas
Descentralizar a Cultura
Criar Festa das Coletividades Espinhenses
Construir a Casa das Associações
Afirmar movimento associativo como elemento central da atividade cultural
Reforçar a presença das expressões artísticas nas escolas
Criar programa de envelhecimento ativo
Organizar rede de universidades sénior
Criar plano de apoio à natalidade
Alargar e reforçar cheque-bebé
Garantir as condições necessárias para fixar e atrair população
Criar plano de incentivo ao acolhimento familiar de crianças e jovens
Estabelecer o Balneário Marinho como equipamento de referência para talassoterapia
Aderir à Rede de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas
Desenvolver Rede Local de Cuidadores
Requalificar os equipamentos desportivos do concelho
Apoiar os clubes desportivos na manutenção das suas infraestruturas
Garantir a construção de um pavilhão desportivo em cada freguesia
Promover Espinho como município do Desporto
Recuperar grandes eventos nacionais e internacionais
Criar ringues polidesportivos descentralizados
Construir um parque de skate
Criar o Programa Olímpiadas 28-32
Promover a criação da Costa Desportiva dotando as praias com equipamentos e espaços para a prática desportiva
Reforçar Gabinete de Apoio ao Emigrante
Valorizar as geminações
Criar um Programa de Integração Intercultural
Promover o acolhimento de refugiados
Promover Espinho como Concelho Educador
Criar o Projeto Educativo Municipal
Reforçar as atividades de animação e de apoio à família
Alargar e reforçar a rede de transporte escolar
Criar programa de Escola a Tempo Inteiro
Complementar e reforçar as Atividades de Enriquecimento Curricular
Criar programas municipais de Educação Ambiental, Educação Cívica, Educação para a Saúde e Educação Física
Promover atividades educativas integradas no meio-ambiente
Criar Oficinas de Criatividade e Academia de Código
Criar plano municipal para o Apoio Educativo e Social a Crianças e Jovens com Necessidades Educativas Especiais com atividades terapêuticas gratuitas
Criar rede de creches públicas
Implementar o programa Minha Casa, Meu Futuro
Alargar a oferta de material e livros escolares até ao 12.º ano
Criar mecanismos de monitorização e combate ao abandono e insucesso escolar
Valorizar o eixo universitário Aveiro-Porto
Criar incubadora de startups
Ordenar e valorizar as zonas industriais do concelho
Criar uma Bolsa de Emprego Municipal
Aposta na formação profissional e qualificação da população adulta
Criar programa de incentivos fiscais para a captação de investimentos criadores de postos de empregos
Criar Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Investimento
Criar um Centro de Formação Profissional em articulação com IEFP, tecido económico e industrial
Criar o programa SimplexEspinho
Criar um Espaço Cidadão
Assegurar boas relações com a Área Metropolitana do Porto e a Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Garantir uma gestão mais eficiente da frota automóvel municipal
Respeitar a independência e o papel fiscalizador da Assembleia Municipal
Reforçar a delegação de competências nas juntas de freguesia
Aumentar verbas das juntas de freguesia para serviços de proximidade
Reforçar os recursos humanos das juntas de freguesia
Promover a construção de habitação a preços acessíveis
Criar Programa Municipal de Arrendamento e Arrendamento Jovem
Requalificar as habitações e espaços comuns dos bairros sociais
Reduzir a taxa de IMI
Incentivar a criação de cooperativas de habitação, cooperativas de habitação jovem e projetos de CoHousing
Criar Plano Municipal de Igualdade e Contra a Violência Doméstica
Criar um Plano de Acessibilidades
Dotar todas as praias com equipamentos de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida
Criar um núcleo de Apoio à Vítima
Implementar o projeto Assembleia dos Jovens
Criar a Casa da Juventude
Abrir equipamentos municipais em horário alargado durante os períodos de avaliação do Ensino Superior
Organizar concurso de bandas de garagem e talentos
Criar Conselho Municipal da Juventude
Promover e dinamizar Pousada da Juventude
Reforçar a capacidade de intervenção da CPCJ
Criar programa municipal de estágios profissionais para jovens recém-formados
Apostar na criação de uma residência universitária
Criar rede municipal de transportes de proximidade gratuito com as juntas de freguesia
Reforçar e alargar a rede de transportes públicos
Criar um masterplan de requalificação da rede viária
Requalificação integrada de passeios e pintura de passadeiras
Eliminar as passagens de nível nas linhas ferroviárias
Criar Plano Estratégico de Mobilidade
Rever e pugnar pelo fim da concessão do estacionamento à superfície
Pugnar pelo avanço da requalificação da Linha do Vouga e da criação de um interface ferroviário entre as linhas do Norte e do Vouga
Garantir a abertura do parque de estacionamento do FACE
Reforçar viaturas de transporte coletivo ao serviço das coletividades, clubes e instituições do concelho
Fiscalizar obras em curso, corrigir erros e pugnar pela rápida conclusão
Criar programa de incentivo à legalização de edifícios e habitações
Garantir limpeza dos terrenos municipais
Reforçar a intervenção para a limpeza de terrenos privados
Massificar espaços Wi-Fi nos equipamentos e espaços públicos
Concluir a rede de saneamento do concelho
Reforçar a periodicidade da limpeza urbana e recolha do lixo
Alargar programas de recolha seletiva de lixo
Reforçar rede de parques infantis em todas as freguesias
Requalificar Museu Municipal de Espinho e o FACE
Construir a nova Piscina Municipal de Espinho
Modernizar Piscina Solário Atlântico
Requalificar e reabrir o Balneário Marinho
Requalificar e modernizar o Mercado Municipal
Contribuir para a promoção do Complexo Desportivo de Ténis
Garantir condições para que a Nave Desportiva Polivalente volte a ser palco de grandes eventos
Modernizar o espaço da Feira de Espinho
Garantir a reabertura da extensão de saúde da Marinha
Pugnar pela construção de um novo Centro de Saúde em Silvalde/Paramos
Contribuir para a ampliação do Centro de Saúde de Espinho
Estudar a expansão do Centro de Saúde de Anta
Criar uma extensão de saúde em Guetim
Criar programas municipais de Saúde Oral, Saúde Mental e Saúde Visual
Promover Espinho como destino de Turismo de Saúde
Trazer para Espinho consultas de especialidade subsequentes de monitorização do CHVNG/E
Reabrir a unidade de cuidados continuados no concelho
Criar um Plano Municipal de Vacinação complementar
Garantir transporte gratuito para o CHVNG/E
Criar o Conselho Municipal de Saúde
Rever a sinalética rodoviária
Instalar desfribilhadores nos espaços e equipamentos públicos
Reforçar o dispositivo de segurança balnear
Criar a Rota do Turismo de Espinho
Promover o Centro Interpretativo de Campismo
Requalificar e ampliar o Parque de Campismo
Criar um parque de autocaravanas
Valorizar o Casino de Espinho como polo de atratividade
Recuperar eventos como o Concurso Hípico ou a Batalha das Flores
Criar um shuttle balnear gratuito
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“O prometido está a ser cumprido?” é um artigo interativo desenvolvido pelo Maré Viva – Jornal Regional de Espinho, inspirado na ferramenta Prometómetro do jornal Público. O objetivo é avaliar, com base em critérios objetivos, o grau de concretização do programa eleitoral apresentado pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Espinho nas eleições autárquicas de 2021.
O levantamento baseia-se na transcrição manual das 190 medidas propostas no referido programa eleitoral, que foram organizadas por temática, numeradas e descritas com base nos documentos oficiais tornados públicos na altura da candidatura.
A classificação atribuída a cada medida resulta da análise de informação pública, como atas e deliberações da Assembleia Municipal de Espinho, notícias locais, observação direta no terreno e cruzamento com outras fontes.
A classificação de cada medida segue os seguintes critérios:
Com o intuito de garantir o rigor deste trabalho, o Maré Viva remeteu à Câmara Municipal de Espinho um pedido formal de colaboração, acompanhado de uma tabela com as 190 medidas e respetiva classificação provisória. A grelha inclui um espaço dedicado a observações por parte da autarquia, nomeadamente para validação, correção ou refutação do estado das medidas. Até à data de publicação deste artigo, não obtivemos qualquer resposta.
Joel de Oliveira, Rafael Oliveira
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