Preocupado com o estado de degradação da Escola Domingos Capela, um grupo de antigos alunos decidiu unir-se para exigir a sua requalificação. O edifício, inaugurado há cerca de três décadas, apresenta sinais visíveis de degradação e a situação será alvo de um manifesto que os antigos estudantes pretendem levar à próxima sessão da Assembleia Municipal de Espinho, em setembro.
Num canto discreto de Silvalde, à margem do centro da cidade de Espinho, ergue-se um edifício que não esconde o seu desgaste. Já caíram pedaços de teto, há infiltrações, problemas elétricos, e a biblioteca chegou a estar às escuras porque os estores não funcionavam. Mas não é só de requalificação infraestrutural que esta escola precisa. A degradação física cruza-se com outro tipo de erosão: a da dignidade de quem lá estuda e trabalha.
É esta a descrição que levou um grupo de antigos alunos desta escola, entre os quais juristas, professores e outros profissionais, a reunirem-se para exigir uma resposta clara do Município de Espinho sobre a sua requalificação. Sara Francisco é uma das antigas alunas envolvidas no grupo. Lembra que, já no seu tempo, a escola carregava um estigma. Havia o costume de rotular quem ali estudava como sendo os “maus alunos”, os “delinquentes” ou os “estudantes do bairro social”.
“Esse rótulo é também usado entre os professores, o que é bastante triste. Na altura que lá estive houve um trabalho muito interessante por parte da direção. A estratégia passava por formar turmas mistas com ‘bons alunos’, o que criava um equilíbrio”, afirma.
Acontece que essa direção, entretanto, saiu e com ela também se esvaiu o investimento, o cuidado e a atenção. “A escola foi-se degradando cada vez mais, tanto no ambiente social como na sua infraestrutura”, reflete.




Quando, no decorrer do ano letivo de 2011/2012, a escola foi integrada no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Sara Francisco nota que a situação se agudizou ainda mais. Deixou de haver uma direção própria e quem conseguisse “puxar por aquela escola”. “Gostei muito de andar lá precisamente pelo ambiente social e económico muito diversificado. Acho que era bom para todos”.
Mais recentemente, a condição da escola voltou a ser tema. Desta vez, foi uma professora que levantou o assunto junto da direção do agrupamento. Mas a discussão, conta Sara, “foi limitada”. Disseram a essa docente que aquilo “já tinha sido um tema” e que não havia nada que pudessem fazer.
“Percebemos que nada está a acontecer e, como os filhos das pessoas que têm algum poder ou estatuto não andam ali, não acontece nada. Não há interesse suficiente para se mobilizarem as pessoas”, lamenta.
A constatação desta inércia, aliada ao facto de decorrerem intervenções noutras escolas do concelho, foi a gota de água que levou à constituição deste grupo, com cerca de uma dezena de elementos. No fundo, explica Sara Francisco, é um grupo de pessoas que “socialmente podem ser ouvidas”.
“Não entram na categoria de ‘delinquentes’, o que quer que isso seja. Provavelmente faziam parte da lista de ‘bons alunos’ na altura em que havia essa estratégia das turmas mistas e que gostaram de estudar lá”, explica.
Diz que se trata de um grupo “muito interessado” em mostrar por que razão é “inaceitável” que a situação continue assim. O objetivo é dar visibilidade à problemática e afirmar, de uma forma positiva, que aquela é “uma escola pública tão boa como qualquer outra” e que não pode continuar sem condições dignas.
Entre os problemas mais evidentes estão as más condições estruturais, como problemas de infiltrações, estores avariados, iluminação deficiente e até perigo associado à rede elétrica.
Já me contaram que foi realizado um evento na biblioteca da escola e, como os estores não funcionavam, o espaço estava às escuras. Acabaram por ser retirados para criar um ambiente minimamente acolhedor
- Sara Francisco, antiga aluna da Escola Domingos Capela
A tudo isto, soma-se a queda de pedaços do teto e, no exterior, até uma simples caixa de correio enferrujada denuncia o estado de abandono. Mas nada disto é novo. Ainda em fevereiro deste ano, durante uma sessão da Assembleia Municipal de Espinho, o vogal do PSD, Nuno Almendra, apresentou uma moção apelando à “requalificação urgente” da Escola Domingos Capela.
Na sua intervenção disse que a escola tinha um “grau de degradação acentuado” e enumerou problemas que colocavam em risco a integridade física de alunos e funcionários, tais como: “água da chuva nos corredores e no pavilhão, persianas que não funcionam, fios elétricos expostos, quadro elétrico obsoleto”.
Também Abel Santos, da bancada social-democrata, alertou para a gravidade das condições da escola, tendo caracterizado como “perigosas” as situações que viu em fotografias. Foi mais longe e disse mesmo que existia “risco de morte” associado ao estado da instalação elétrica.
Já o presidente da Junta de Freguesia de Silvalde, José Teixeira, nessa mesma sessão, classificou a Escola Domingos Capela como “a mais degradada do concelho” e afirmou sentir-se “defraudado” enquanto autarca daquela freguesia.
“O Município tem trabalho a fazer neste sentido. Já perguntei há dois anos à presidente de Câmara qual era o ponto de situação e ela disse que a escola já tinha sido sinalizada para intervenção, mas a verdade é que ainda nada aconteceu”, assinala Sara Francisco.
O grupo recém-formado quis ir mais longe e procurou saber o que tem sido feito em prol da requalificação da escola. No entanto, tal como um dos vogais do PSD já constatara em fevereiro, apenas encontraram um concurso público no valor de 84 mil euros, com um prazo de cinco dias. Depois disso, a história repete-se: “Parece que não houve mais nada”, resume a antiga aluna.
É verdade que, entretanto, a Câmara Municipal de Espinho reconheceu a necessidade de requalificar a escola. A autarca Maria Manuel Cruz adiantou, em Assembleia Municipal, que a requalificação da escola será feita com fundos próprios, ou seja, com fundos do orçamento municipal. Mas a intervenção tarda e o tempo vai passando.
“Vamos iniciar um novo ano letivo com a escola naquelas condições…”, lamenta Sara que atribui esta demora a uma “falta de prioridade política”.
Nunca há dinheiro suficiente para tudo e, falando sobre o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], vi que havia um fundo para intervenção de escolas e não encontrei uma candidatura da Câmara neste âmbito. Até pode existir, mas não a encontrei
- Sara Francisco
A este propósito, vale a pena recordar que nessa Assembleia Municipal de fevereiro foi referido que o Executivo camarário anunciou, em julho de 2022, a requalificação da escola, incluindo uma candidatura para um projeto de intervenção. Passado um ano, foi assinado um acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para o financiamento do PRR de Escolas, no qual a Domingos Capela foi incluída.
Segundo a informação da CCDR-Norte, o valor de investimento submetido para a reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela ultrapassava os cinco milhões de euros.
Contudo a escola ficou classificada no nível de intervenção considerado “menos urgente” e acabou excluída da lista das 22 escolas que serão financiadas na região Norte.
O grupo de que Sara Francisco faz parte ainda não formalizou um pedido de reunião formal com a Câmara e conta que a direção do agrupamento reconhece as dificuldades, mas que não tem capacidade financeira nem formal para agir. Disseram-lhes que é da responsabilidade do Município. Ainda assim, Sara entende que o agrupamento deveria assumir uma posição “mais firme”.
A curto prazo, um dos passos que o grupo pretende dar é a redação de um manifesto para ser apresentado publicamente na próxima sessão da Assembleia Municipal, agendada para setembro. Enquanto isso, o próximo ano letivo aproxima-se a passos largos e a Escola Domingos Capela mantém-se como sempre esteve nos últimos anos: à espera.
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