A polémica em torno do desmantelamento de duas embarcações em Silvalde ligadas à Arte-Xávega foi levada à Assembleia Municipal de Espinho, realizada a 16 de julho, com a troca de acusações entre a presidente da Câmara, Maria Manuel Cruz, e o representante da Junta de Freguesia de Silvalde, Pedro Tavares. Em causa está a responsabilidade pela decisão de desmantelar os barcos e a propriedade efetiva das embarcações.
A controvérsia teve origem num comunicado emitido a 23 de maio pela Junta de Freguesia de Silvalde, onde se lia que não seria possível a recuperação de duas embarcações – posicionadas em frente à Junta de Freguesia e na entrada da praia Pau da Manobra -, na sequência de uma visita técnica.
Na quarta-feira, 16 de julho, o tema foi levantado pelo Bloco de Esquerda, com Bruno Morais a pedir esclarecimentos sobre a “trapalhada dos barcos”, bem como os planos para preservar esse património.
A presidente da Câmara respondeu que os barcos em Silvalde “não são da propriedade do Município” e recusou pronunciar-se sobre o caso. Adiantou, no entanto, que o barco situado junto à Câmara é privado e foi emprestado, estando prevista a sua preservação no âmbito do futuro Centro Interpretativo da Arte Xávega.
Junta de Silvalde “entre a espada e a parede”
A resposta motivou uma intervenção de Pedro Tavares, em representação da Junta de Freguesia de Silvalde, que recordou ter havido uma comunicação da Divisão de Educação e Cultura da Câmara solicitando que a Junta procedesse ao desmantelamento dos barcos.
“O técnico superior e diretor do Museu Municipal de Espinho, Divisão de Educação e Cultura [Armando Bouçon] escreveu o seguinte: ‘Solicito que a Junta proceda ao desmantelamento das duas embarcações que são sua propriedade’. Mas não são. Não há no inventário da Junta a doação das embarcações”, frisou Pedro Tavares.
Segundo o mesmo, os barcos também não pertencem à Câmara, mas encontram-se em domínio público, colocando assim a Junta “entre a espada e a parede”.
Aquilo é nossa identidade. O que fazemos? Deixamos apodrecer?
- Pedro Tavares, representante da Junta de Freguesia de Silvalde
Maria Manuel Cruz mostrou-se surpreendida com as declarações e defendeu que a Junta de Freguesia tem de esclarecer quem colocou os barcos no local.
“O que estou a ouvir [da bancada] é que foi o Marco Gastão, portanto, foi a Junta… Os barcos têm de ser de alguém. Não são propriedade do Município e alguém os colocou lá. Alguém é responsável. A Junta está lá há oito anos e não sabe quem os colocou lá?”, ripostou.
A autarca recusou que tenha havido uma avaliação técnica autorizada pelo Município e afirmou que “é preciso apurar de quem são os barcos” antes de qualquer decisão definitiva.
A discussão foi ainda comentada por Paulo Leite, do PSD, que apelou ao bom senso: “Julgo que isso se deve resolver com bom senso, que é o que não está a haver aqui. Podem ter passado pessoas diferentes, mas quem autorizou a colocação foi a Junta. Mesmo que tenha sido outra pessoa e tenha cometido um erro, tiveram oito anos para resolver isto. A senhora presidente tem razão”.
O social-democrata considerou ainda que esta se tratou de uma questão “menor” que devia ter sido resolvida com diálogo.