A Câmara Municipal de Ovar aprovou o programa de concurso por inscrição para a atribuição de 106 fogos de habitação social, em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município (ELHMO). A medida pretende dar resposta a necessidades habitacionais já identificadas, sobretudo junto de famílias em situação de maior vulnerabilidade.
O concurso destina-se exclusivamente a pessoas e agregados familiares previamente sinalizados, nomeadamente os inscritos para habitação social na autarquia ou acompanhados pelos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social até 2019. O objetivo passa por responder a situações já diagnosticadas, garantindo maior justiça no acesso às habitações disponíveis.
Os potenciais beneficiários serão contactados pelo Município e encaminhados para a Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde, onde terão apoio no preenchimento das candidaturas. O período de submissão será de 10 dias úteis após a publicação do edital, num processo que a autarquia pretende que seja simples e acessível.
O executivo municipal de Ovar aprovou também um conjunto de intervenções na área da educação, com investimentos significativos na requalificação de escolas do concelho. Entre as decisões, destaca-se a aprovação do projeto de execução da Escola Básica Florbela Espanca, com um investimento estimado de cerca de 3,9 milhões de euros, e da Escola Básica de Maceda, com um valor próximo dos 3,7 milhões de euros, ambos acrescidos de IVA.
Foram ainda aprovadas alterações e ajustamentos a projetos de outras duas escolas: a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, com um investimento estimado em cerca de 6,6 milhões de euros, e da Escola Básica António Dias Simões, cujo projeto deverá avançar a concurso com um valor aproximado de 6,3 milhões de euros, também acrescidos de IVA.
