O Ministério Público (MP) solicitou oficialmente à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, para que o líder do Chega seja ouvido como arguido num processo de alegada difamação a Joaquim Pinto Moreira, antigo presidente da Câmara de Espinho e ex-deputado do PSD.
A investigação teve origem numa queixa apresentada por Pinto Moreira, que refuta as declarações proferidas por André Ventura numa entrevista à SIC, em março, onde o dirigente do Chega terá afirmado que o ex-autarca recebeu “dinheiro para fazer obras” e trocou “obras por presentes”.
O antigo vice-presidente da bancada do PSD, Pinto Moreira, acusa André Ventura de ter proferido estas declarações com “clara intenção de ofender a honra”. Considera também que o candidato a Presidente da República atuou propositadamente para lhe “imputar atos corruptivos” e que atuou “de forma dolosa”, tendo-o ofendido “gravemente na sua honra e consideração”.
Em declarações à agência Lusa, a assessoria de imprensa do Chega já indicou que André Ventura “não se vai obstaculizar ao levantamento de imunidade”, cujo pedido será agora analisado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, seguindo depois para votação em plenário.
Relembre-se que o ex-autarca social-democrata é arguido no processo da Operação Vórtex e está a responder em julgamento por dois crimes de corrupção passiva agravada, um de tráfico de influências e outro de violação de regras urbanísticas.
