A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta terça-feira, 17 de março, uma operação policial em dez municípios, que resultou na detenção de quatro pessoas suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionada com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.
A operação, designada “Lúmen”, incluiu buscas em dez municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia, onde está sediada a empresa Castros Iluminações Festivas, que foi alvo destas diligências. A empresa terá obtido ilegalmente contratos no valor de oito milhões de euros.
Segundo a PJ, foram realizadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias em entidades públicas e privadas. A investigação teve origem numa denúncia sobre alegadas irregularidades nos procedimentos de contratação pública para fornecimento e instalação de iluminações de Natal e outras festividades.
Em comunicado, a PJ explicou que “as diligências realizadas revelaram a existência de um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública”. A investigação aponta que, através da obtenção ilegal de informação privilegiada e contrapartidas financeiras a elementos de entidades adjudicantes, eram garantidas adjudicações à empresa visada.