O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto abriu, em 2025, um novo inquérito-crime relacionado com a moradia do primeiro-ministro, Luís Montenegro, em Espinho, desta vez por suspeitas de fraude fiscal, avança o semanário Expresso.
De acordo com a publicação, o objeto da investigação prende-se com uma alegada discrepância entre o valor total da obra e os montantes emitidos em faturas. No âmbito deste processo, o Ministério Público ouviu, em janeiro, o engenheiro responsável pela construção da moradia de seis pisos, Rui Mota Oliveira, e o construtor civil que procedeu à demolição da ruína anteriormente existente no local, José Marco da Cunha Rodrigues. Ambos foram inquiridos como testemunhas e não prestaram declarações.
A Procuradoria-Geral da República confirmou ao Expresso “apenas a existência de investigação a correr termos no DIAP Regional do Porto”. O primeiro-ministro não respondeu aos pedidos de esclarecimento do jornal.
Este é o segundo inquérito-crime relacionado com o imóvel do chefe de Governo em Espinho. O primeiro processo, aberto em 2024 e arquivado em dezembro do mesmo ano, incidia sobre suspeitas de obtenção indevida de benefícios fiscais, por a obra ter sido classificada como reabilitação urbana, o que permitia a aplicação de uma taxa reduzida de IVA (6% em vez de 23%) e descontos no IMI. Após um ano de investigação, o DIAP Regional do Porto concluiu que os benefícios tinham sido atribuídos de forma legítima.
