Em reação à manifestação desta manhã, realizada pelos alunos da Escola Domingos Capela, a Câmara Municipal de Espinho garante que a requalificação desta estabelecimento de ensino é uma prioridade do atual Executivo e afirma que o estado do estabelecimento é “o resultado visível da falta de manutenção e conservação”.
Numa nota enviada às redações, o Gabinete de Apoio ao Presidente sublinha que o atual Executivo, liderado por Jorge Ratola, tomou posse “há apenas três meses” e que assumiu “de imediato” a intervenção desta escola como “prioritária”.
Segundo o município, o concurso público para a requalificação encontra-se em fase de audiência prévia de interessados, seguindo-se a adjudicação e a submissão ao Tribunal de Contas. Após a consignação da obra, o prazo de execução previsto é de 18 meses.
A intervenção foi lançada com um valor base superior a 4,4 milhões de euros e está inscrita no Orçamento Municipal deste ano, que contou com o voto contra da vereadora Maria Manuel Cruz, eleita pelo movimento “É Por Espinho – MMC”, e abstenção da vereação socialista.
O projeto de requalificação prevê “reabilitação de fachadas, caixilharias e coberturas, renovação de espaços interiores e instalação de novas redes (água, drenagens, ITED, gás e AVAC), abrangendo igualmente o pavilhão e os espaços exteriores”.
“Neste contexto, estão a ser desenvolvidos procedimentos concursais complementares, que contemplam a instalação de estruturas modulares no espaço adjacente à escola, assegurando a continuidade das atividades letivas e a realização das componentes técnicas e legais em falta e que garantam a fiscalização e segurança da obra”, acrescentam.
A autarquia esclarece ainda que “o anterior Executivo referiu publicamente que a escola estava classificada como intervenção urgente quando, na realidade, a Escola Domingos Capela se encontra classificada como ‘P3 – Prioritária’, o nível menos grave previsto na listagem do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, assinado a 22 de julho de 2022”, lê-se na nota.
Essa classificação, sustenta a autarquia, terá contribuído para sucessivos adiamentos da obra.
A Câmara reafirma que pretende “devolver, com a maior brevidade possível, qualidade” ao estabelecimento de ensino e admite que o parque escolar do concelho apresenta “sinais evidentes de falta de manutenção”.
