O presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola, revelou hoje, em Reunião de Câmara, que o anterior Executivo municipal terá aberto um concurso para a admissão de seis assistentes operacionais para os estabelecimentos de ensino do concelho, mas acabou por integrar cerca de 40 trabalhadores – muitos dos quais não se encontram atualmente a desempenhar as funções para as quais foram contratados.
De acordo com o autarca social-democrata, o procedimento concursal acabou por não cumprir o seu objetivo inicial, tendo os trabalhadores admitidos sido distribuídos por vários serviços municipais ao longo do tempo.
“O concurso tinha um objetivo muito claro. O que foi feito foi feito, mas, objetivamente, o objetivo não foi cumprido”, afirmou.
Jorge Ratola explicou que, a 1 de novembro de 2025, aquando do início das funções do atual Executivo, foi dada a conhecer uma “carência significativa de recursos humanos nas escolas, apesar de, em 2022, a Câmara ter recebido cerca de 90 trabalhadores no âmbito da descentralização de competências na área da Educação e de terem ainda sido ocupados cerca de 40 postos de trabalhos através de um procedimento concursal para seis assistentes operacionais para os estabelecimentos de ensino”.
“Ou seja, foi feito um concurso para seis assistentes operacionais, do qual foram ocupados 40 postos de trabalho”, frisou o edil.
10 assistentes vão entrar em funções em breve
Entretanto, continuou a explicar, “vários assistentes operacionais afetos às escolas” aposentaram-se e “outros foram colocados noutros serviços do município, transitaram para outras carreiras em mobilidade para outras entidades”, o que levou os diretores dos agrupamentos de escolas a alertar a autarquia para o facto de o número de assistentes operacionais se encontrar abaixo do mínimo necessário ao normal funcionamento dos estabelecimentos.
“A única forma de garantir uma resposta imediata, sem comprometer o funcionamento das escolas, foi recorrer à reserva de recrutamento de 10 assistentes operacionais”, informou ao acrescentar que o prazo para a apresentação das propostas de admissão termina hoje, sexta-feira, estando prevista para a próxima semana a entrega da documentação necessária para o início de funções “no mais curto espaço de tempo possível”.
“Neste momento temos um problema agravado com um conjunto de 40 pessoas que estão na Câmara a mais do que o tínhamos, não para as funções que foram admitidas, mas para outras que não tinham nada a ver com a necessidade das escolas”, disse.
PS pede esclarecimentos
Durante o debate, o vereador socialista, Luís Canelas, questionou por que razão os trabalhadores admitidos a mais no concurso não regressam às funções para as quais foram inicialmente contratados, perguntando ainda onde se encontram atualmente.
Em resposta, Jorge Ratola admitiu que “ a Câmara tem 40 funcionários a mais que não estão a fazer aquilo para o que foram contratados, não têm competências para fazer aquilo para que foram contratadas, e que nem conseguiram cumprir o objetivo do concurso”. O mesmo garantiu que a situação será clarificada numa próxima reunião.
Maria Manuel Cruz defende admissões face ao défice nas escolas
Já Maria Manuel Cruz, vereadora do movimento independente MMC, interveio para recordar que o concurso foi aberto num contexto de grande carência de pessoal nas escolas e defendeu que as admissões visaram responder a essas necessidades:
“Quando quando chegamos aqui, as escolas estavam a ser alimentadas por seis [funcionários]. A falta de dignidade destes seis nas escolas era enorme, daí se ter aberto concurso com imensa dificuldade e muita luta. Era realmente para seis postos, mas as escolas estavam com enorme défice de funcionários, muitos perto da reforma, daí terem entrado imensos funcionários. Sempre que vieram para aqui funcionários, foram substituídos. Isso tenho a certeza. Neste momento provavelmente há imensas baixas nas escolas e julgo que estes 10 é para colmatar as baixas ou as reformas…”, explicou a ex-autarca.
Jorge Ratola concluiu afirmando que o objetivo final do concurso “não foi cumprido” e que o atual Executivo teve que “resolver o problema”.
“Quando fazemos um concurso, não temos que estar a olhar para resolver um problema ou satisfazer algo no imediato. Se fazemos as coisas só para resolver o problema no imediato, temos este risco. Isso não é trabalhar, não é planear nem gerir. Não é nada. É apenas corresponder ao imediato”, concluiu o autarca.