Saúde e Desenvolvimento

30 Abril, 2015

A Saúde é um direito humano básico, consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e um bem comum fundamental para o desenvolvimento humano. Apesar da unanimidade em torno deste princípio e dos progressos verificados nos últimos anos, os números persistem em ser alarmantes, razão pela qual a temática da saúde está no topo da agenda de desenvolvimento.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, todos os anos morrem 1,5 milhões de crianças, com menos de 5 anos, nos países mais pobres devido a doenças evitáveis através da vacinação. Todos os dias morrem 800 mulheres devido a causas relacionadas com a gravidez e o parto, sendo que 99% dessas mortes ocorrem em países em desenvolvimento.

A Saúde enquanto bem público global tem assim norteado a relação da Cooperação Portuguesa com os países parceiros, designadamente, os Países Africanos Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, reconhecendo que não há saúde sem desenvolvimento, nem desenvolvimento sem saúde.

Num mundo global e interdependente, a recente epidemia de Ébola demonstrou que a Saúde não é um problema dos “outros”. Para além do elevado número de vítimas, o Ébola teve enormes custos económicos e sociais para os países afectados, a região e o mundo, que poderiam ter sido evitados com um investimento continuo no fortalecimento dos sistemas de saúde.

O Conceito Estratégico da Cooperação 2014-2020 reafirma assim a importância do investimento neste sector, contribuindo directamente para aumentar o acesso e qualidade a cuidados de saúde, em particular junto de grupos-alvo mais desfavorecidos e vulneráveis.

O apoio à definição de políticas e estratégias, a formação dos recursos humanos, ou a investigação são alguns dos eixos de intervenção que têm contribuído para este fortalecimento. Neste quadro, a Cooperação Portuguesa tem promovido parcerias inclusivas e abrangentes, envolvendo instituições públicas e privadas, ONGD e fundações, sector privado e organismos internacionais, repondendo a um desafio global de forma global.

No âmbito multilateral da agenda de desenvolvimento pós-2015, Portugal tem defendido um objectivo específico que visa contribuir para a garantia de vidas saudáveis para todos, sem distinção de sexo, idade ou proveniência. A posição assumida neste processo destaca a importância do combate às desigualdades de oportunidade no acesso a cuidados de saúde adequados por parte das mulheres e raparigas, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva, assim como da erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres.

Por essa razão, investir na Saúde é acima de tudo uma decisão inteligente, contribuindo para um mundo mais justo, equitativo e solidário.

Gonçalo Marques, Vice-Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua




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